Propriedade Intelectual Última atualização há 1 ano

DENÚNCIA DE RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS


O conteúdo do 7g7market.com é baseado em Conteúdo Gerado pelo Usuário (CGU). O 7g7 MARKET não verifica o conteúdo carregado/criado pelo usuário quanto a violações de direitos autorais ou outros direitos. No entanto, se você acredita que algum conteúdo enviado viola seus direitos autorais ou um direito exclusivo relacionado, siga o processo abaixo. A 7g7 MARKET analisa as violações relatadas e remove ou desativa o conteúdo que viola os direitos de terceiros.


Para nos permitir analisar sua denúncia de forma rápida e eficaz, um aviso de violação de direitos autorais ("Aviso") deve incluir o seguinte:


  • Identificação do seu trabalho protegido por direitos autorais e o que está protegido pelos direitos autorais aos quais você está se referindo;
  • Seu(s) certificado(s)/designação(ões) de direitos autorais e o tipo, por exemplo, registrado ou não registrado;
  • Prova de propriedade de seus direitos autorais, como o número de registro ou uma cópia do certificado de registro;
  • Uma breve descrição de como nosso(s) usuário(s) supostamente infringem(em) seus direitos autorais;
  • Referência clara aos materiais que você alega estar infringindo e que você está solicitando para serem removidos, por exemplo, o URL do Serviço ou um link para a entrega fornecida a um usuário, etc.;
  • Seu nome completo, endereço, endereço de e-mail e número de telefone;
  • Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  • Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas no aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou o proprietário de um direito exclusivo que está sendo infligido ou está autorizado a fazer a reclamação em nome do proprietário dos direitos autorais ou do proprietário de um direito exclusivo que está sendo infringido;
  • Sua assinatura eletrônica ou física.


Você pode enviar seu aviso ao nosso Agente de reivindicações de direitos autorais em:


7G7 Market | Assuncao & Martins LTDA

Odilardo Silva 1039

Juliao Ramos

Macapá AP

68908-182

Telefone: +55 96 98116 5692


Alternativamente, você pode enviar o Aviso eletronicamente para [email protected] ou enviando um tíquete para nosso Agente de Reivindicações de Direitos Autorais aqui.


Observe que forneceremos ao usuário que supostamente está infringindo seus direitos autorais informações sobre o Aviso e permitiremos que ele responda. Nos casos em que for fornecida prova suficiente de infração, podemos remover ou suspender os materiais denunciados antes de receber a resposta do usuário. Nos casos em que o usuário supostamente infrator nos fornece uma contranotificação adequada indicando que é permitido postar o material supostamente infrator, podemos notificá-lo e, em seguida, substituir o material removido ou desativado. Em todos esses casos, agiremos de acordo com as leis brasileiras e outras leis aplicáveis.

Se você não cumprir todos os requisitos, seu Aviso de reivindicações de direitos autorais pode não ser eficaz.


Esteja ciente de que, se você conscientemente deturpar materialmente que o material ou atividade no site está infringindo seus direitos autorais, você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) de acordo com as leis brasileiras.


PROCEDIMENTOS DE CONTRANOTIFICAÇÃO

Se você acredita que o material que você postou no site foi removido ou o acesso a ele foi desativado por engano, ou identificação incorreta, você pode registrar uma contranotificação conosco (uma "Contra-aviso") enviando uma notificação por escrito para Reivindicações de direitos autorais (identificado acima). A Contranotificação deve incluir substancialmente o seguinte:


  • Sua assinatura física ou eletrônica.
  • Uma identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou de acesso desativado.
  • Informações adequadas pelas quais podemos entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
  • Uma declaração sua sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material identificado acima foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
  • Uma declaração de que você consentirá com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou, se você residir fora do Brasil, de qualquer distrito judicial no qual o Site possa ser encontrado) e que você aceitará serviço da pessoa (ou um agente dessa pessoa) que forneceu ao Site a reclamação em questão.


A Reivindicações de direitos autorais nos permite restaurar o conteúdo removido se a parte que apresentou a Notificação original não entrar com uma ação judicial contra você dentro de dez dias úteis a partir do recebimento da cópia de sua Contranotificação. Esteja ciente de que, se você conscientemente deturpar materialmente que o material ou atividade no site foi removido, ou desativado por engano, ou identificação incorreta, você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) de acordo com as leis Brasileiras.


VIOLAÇÃO DE MARCA REGISTRADA

O conteúdo da 7g7 MARKET é baseado em Conteúdo Gerado pelo Usuário (CGU). A 7g7 MARKET não verifica o conteúdo carregado/criado pelo usuário quanto a violações de marcas registradas ou outros direitos. No entanto, se você acredita que algum conteúdo carregado viola sua marca registrada, siga o processo abaixo. A 7g7 MARKET analisa as violações relatadas e remove ou desativa o conteúdo que viola os direitos de marcas registradas de terceiros.

Para que possamos analisar sua denúncia de forma rápida e eficaz, um aviso de violação de marca registrada ("Aviso TM") deve incluir o seguinte:


  • Identificação da sua marca e dos bens/serviços para os quais reivindica direitos de marca
  • Seu certificado de registro de marca e uma impressão dos registros pertinentes do escritório de marcas registradas do país mostrando o status atual e o título do registro. Como alternativa, uma declaração de que sua marca não está registrada, juntamente com uma decisão judicial confirmando seus direitos;
  • Uma breve descrição de como nosso(s) usuário(s) supostamente infringem(em) sua(s) marca(s);
  • Referência clara aos materiais que você alega estar infringindo e que você está solicitando para serem removidos, por exemplo, o URL do serviço ou um link para a entrega fornecida a um usuário, etc.
  • Seu nome completo, endereço, endereço de e-mail e número de telefone.
  • Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário da marca registrada, seu agente ou pela lei.
  • Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas no aviso são precisas e que você é a marca registrada ou está autorizado a fazer a reclamação em nome do proprietário da marca registrada;
  • Sua assinatura eletrônica ou física


Você pode enviar seu Aviso para:


7G7 Market | Assuncao & Martins LTDA

Odilardo Silva 1039

Juliao Ramos

Macapá AP

68908-182

Telefone: +55 96 98116 5692


Alternativamente, você pode enviar o Aviso eletronicamente para [email protected] ou enviando um ticket para nosso representante de Reclamação de Marcas aqui.


Observe que forneceremos ao usuário que supostamente está infringindo sua marca registrada informações sobre o Aviso de TM e permitiremos que ele responda. Nos casos em que for fornecida prova suficiente de infração, podemos remover ou suspender os materiais denunciados antes de receber a resposta do usuário. Nos casos em que o usuário supostamente infrator nos fornecer informações indicando ser permitido postar o material supostamente infrator, podemos notificá-lo e, em seguida, substituir o material removido ou desativado. Em todos esses casos, agiremos conforme a lei aplicável.


INFRATORES REINCIDENTES

É nossa política, em circunstâncias apropriadas, desabilitar e/ou encerrar as contas de usuários que são infratores reincidentes.


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